SAAMA ELABORA COM A SOCIEDADE O PROJETO SOBRE O LIXO. ZANCO APOIA

Resultado de uma audiência pública realizada no último dia 30, o programa de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Sólidos do Município de Mogi Guaçu foi encaminhado à Câmara Municipal pelo secretário da Saama, Márcio Antonio Ferreira, responsável pela pasta do meio ambiente na Prefeitura.

O programa visa ser instituído no primeiro semestre deste ano e visa dar um norte na destinação do lixo e das sobras de construção civil nos termos da lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e da Resolução Conama 307/02.

A minuta foi elaborada levando em conta as propostas do fórum promovido no dia 22 na Faculdade Municipal “Franco Montoro” e poderá incorporar sugestões apresentadas na audiência pública.

Segundo Márcio Antonio Ferreira, o projeto de lei deverá ser encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Walter Caveanha dentro de 15 dias. A expectativa é de que seja votado até o final de junho.

Estiveram presentes à audiência professores da rede municipal, docentes e estudantes do curso de Engenharia Ambiental da Faculdade “Franco Montoro”, donos de locadoras de caçambas para coleta de entulho, o vereador Luiz Zanco Neto, do partido Solidariedade (SDD), funcionários públicos e cidadãos.

“Trata-se de um programa bem elaborado e abrangente, que leva em conta as opiniões da sociedade como um todo”, declarou o líder comunitário e parlamentar da Zona Sul, único vereador a participar da audiência. “A Câmara Municipal tem o dever este projeto”.

Participaram também a presidente e o diretor administrativo e financeiro da Proguaçu (Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação), Irene Delfino da Silva e Airton Picolomini Restani, uma vez que a empresa exercerá papel ativo na execução do programa. (com informações e foto da Secretaria de Comunicação da Prefeitura)

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