Ô DOIDO: GUAÇU TERÁ UM DOS MAIORES ORÇAMENTOS DA REGIÃO: R$ 470 MILHÕES

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016. A previsão orçamentária de Mogi Guaçu para o próximo ano é de R$ 470.336.373,00 e já está na Câmara. É uma grana lascada, mas o cobertor é pequeno.

A proposta foi encaminhada para a apreciação dos vereadores depois de apresentada pelo secretário da Fazenda, Roberto Simoni, em audiência pública realizada à tarde, na Câmara. A previsão embute reajuste 6% em relação ao orçamento fixado para 2015.

Os R$ 470 milhões representam a soma do valor estimado para a Prefeitura, de R$ 404.440.373,00, com as previsões orçamentárias das autarquias e o duodécimo a ser repassado ao longo do ano para a Câmara Municipal, que totalizam mais R$ 101.785.000,00.

Na estimativa orçamentária de 2016 estão previstos R$ 51.496.000,00 para o Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), R$ 33.390.000,00 para o Hospital Municipal, R$ 16.900.000,00 para a FEG (Fundação Educacional Guaçuana) e R$ 8 milhões para o Legislativo.

Segundo Roberto Simoni, em termos de arrecadação, o orçamento previsto para Mogi Guaçu em 2016 é de R$ 443 milhões, uma vez que cerca de R$ 27 milhões são recursos oriundos de financiamentos e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Ministério da Saúde.

Os maiores orçamentos para 2016 são os da Educação (R$ 146.119.140,00) e da Saúde (R$ 124.233.342,74), seguidos das áreas de Saneamento (R$ 59.742,00), Urbanismo (R$ 40.548.874,00), Administração (R$ 28.105.309,00), Assistência Social (R$ 17.736.377,26) e Segurança Pública (R$ 11.868.550,00).

Os detalhes da proposta foram explanados por Paulo Benedito Ribeiro, gerente da Divisão de Finanças da Secretaria da Fazenda, com explicações mais específicas de Roberto Simoni, que prestou todos os esclarecimentos ao público presente e à imprensa.


RESPONSABILIDADE FISCAL

A audiência referente à LOA foi precedida da audiência pública do 4º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do 2º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal, em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De janeiro a agosto deste ano, a despesa liquidada somou R$ 259.911.585,39. Desse montante, 33,40% (R$ 86.813.518,90) foram aplicados na Saúde e 28,77% (R$ 74.765.316,04) na Educação. Entre os gastos e os investimentos feitos na área da Saúde, R$ 3 milhões foram dispendidos para controle da epidemia de dengue.

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