GUAÇU PODE TER PERDIDO VERBA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A assessoria do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Hamam, indicou que a Prefeitura do Guaçu pode ter perdido recursos do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) do ano passado.

As verbas fomentam ações que beneficiam pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de programas e subvenções às entidades assistenciais.

No ano passado, segundo uma assessora de Hamam, a Secretaria de Promoção Social guaçuana teria devolvido integralmente o valor do repasse, já que não teria utilizado os valores disponibilizados pelo Fundo Estadual. Vale informar que os recursos são destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e não diretamente na conta da Prefeitura.

De acordo apuração do JG, os municípios se comprometem a utilizar pelo menos 90% das verbas encaminhadas no exercício do ano anterior, e os percentuais acima deste índice se convertem em reajuste para o exercício vindouro. Por exemplo, caso sejam utilizados 95% do montante, a diferença de 5% se transforma em ‘aumento’ automático à verba subsequente.

Conforme as planilhas de recursos a que o JG teve acesso, o Guaçu terá à sua disposição recursos de aproximadamente R$ 488 mil em 2014,  cujo convênio de repasse seria assinado na manhã desta sexta-feira em Itapira, durante encontro com Hamam.

Participaram do encontro, representantes ou prefeitos de 63 municípios da região de Campinas e Mogiana. Mogi Guaçu não enviou nenhum representante para formalizar o convênio.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, isto aconteceu porque o prefeito Walter Caveanha estaria na solenidade de abertura do Jogos Regionais dos Idosos (JORI), em recepção à primeira-dama do estado, Lu Alckmin.

Ainda conforme a Comunicação, o prefeito assinará o convênio na próxima segunda-feira, 7, em São João da Boa Vista, na Diretoria Regional de Desenvolvimento da Assistência Social, o que implica dizer que não perderá os recursos.

Sobre a informação de que o Guaçu teria supostamente perdido a verba do FEAS de 2013, por não utilizá-la, a Secretaria de Comunicação não emitiu nota de esclarecimento.

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