“CÂMARA DO GUAÇU AVANÇA EM DIREÇÃO À TRANSPARÊNCIA”, DIZ PRESIDENTE LUÍS ZANCO

Na Câmara Municipal de Mogi Guaçu estamos trabalhando com transparência e ética. A atual legislatura foi a primeira com vereadores sendo eleitos, de fato, sob o vendaval de denúncias de escândalos em nível federal e estadual, e principalmente sob o clamor da população por ética e honestidade na política.

E assim o fizemos. Nosso primeiro passo foi colocar a Casa em ordem de acordo com os novos ventos. A Transparência na nossa administração à frente da Mesa Diretora passa por medidas que possibilitem o menor gasto do dinheiro do contribuinte e com a máxima racionalidade. Esta tem sido a meta de todos os vereadores indistintamente.

A adoção de medidas eficazes como o concurso público denotam ao município que todos os vereadores querem é a oportunidade para todos.  

Temos em mente que o legislador brasileiro garantiu na Constituição Federal de 1988, o direito da população a publicidade, a transparência pública e a fiscalização dos atos e contratos do Estado, da Administração Pública, pois, sendo o Estado um ente federativo com autonomia na sua gestão, existe a necessidade de controle por parte da sociedade civil.

A Câmara Municipal de Mogi Guaçuse insere neste contexto e procura dar exemplo. Todos os nossos contratos públicos e outras informações estão dispostos em nossa página de internet ou à disposição do público por meio da Transparência Pública de arquivos e informações. Nada é escondido.

Reconhecemos que a transparência pública e o controle social são tão importantes que diversas normativas em várias frentes de governança e administração do dinheiro do povo que visam garantir à população o acesso às informações públicas e criando diversos mecanismos de controle dos seus próprios atos.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XIV diz – “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”; já em seu inciso XXXIII diz – “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

E é o que almejamos fazer e estamos implementando, por meio de ações concretas e fácil acesso do povo.

Participe e fiscalize e cobre.  Nós vereadores e a população, conjuntamente, faremos muito mais e seremos uma força viva e única em direção a uma sociedade mais correta, transparente e ética.

Bira Mariano

Formado em Jornalismo pela Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto, com módulos de pós-graduação em Jornalismo On Line pela Fundação Cásper Líbero. Trabalha na área desde 1995 e possui alguns sites, dentre eles o Jornalístico e o Animal e Companhia.

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